Banco indeniza cliente que teve bem apreendido indevidamente

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Araranguá que condenou o Banco Panamericano a indenizar Cedenir Francelino Pereira, por danos morais, em R$ 12 mil.

Estado disponibilizará remédio de alto custo para paciente.

O medicamento Penicilamina 250 mg, utilizado em pacientes com "Doença de Wilson", será disponibilizado pela Secretaria do Estado da Saúde a todos os portadores da enfermidade que residam em Curitibanos e que tenham determinação de uso em prescrição médica.

Caso Renan envolveu sexo, corrupção e impostos, diz Economist

Indenização para ciclista atropelado no acostamento

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

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Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Regras do Protocolo de Kyoto começam a valer

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CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores